A par destas responsabilidades assumidas, os professores em mocambique crem no valor e na dignidade do. Capitulo iidas finalidades institucionais artigo 5. Pcdob a sigla do partido comunista do brasil e nao pode ser usada sem previa permissao escrita da direcao nacional do pcdob. Estatuto do estrangeiro comentado em pdf download free. Estatuto dos funcionarios civis aula 01 lei 9 826 74 duration.
Direitos humanos, emilly albuquerque guarda municipal do. Conheca o novo estatuto do partido dos trabalhadores pt. Titulo i do partido, dos objetivos e dos filiados capitulo i da duracao, da sede e do foro art. Estatuto do partido dos trabalhadores versao ii com modificacoes aprovadas pelo diretorio nacional em 05outubro2007 indice titulo i do partido, sede, objetivo e filiacao 4 capitulo i da duracao, sede e foro 4 capitulo ii dos objetivos e atuacao 4 capitulo iii da filiacao. O estatuto do contribuinte ainda nao e uma realidade no brasil. Comunista, tendo participado da reorganizacao do pcdob e integrado seu. Na forma prevista no capitulo viii deste estatuto, podera a sbem instalar diretorias regionais, em qualquer parte do territorio nacional. Estatuto e programa do psol pdf partidos politicos. Avancar na precampanha eleitoral e fortalecer o partido. Manifestarse publicamente, dentro ou fora do recinto social, verbalmente ou por escrito, em termos ofensivos ao bom nome da associacao ou prejudicial aos seus interesses. Partido comunista do brasil tribunal superior eleitoral.
Os professores em mocambique, representados pela organizacao nacional dos professores onp, tem duas responsabilidades fundamentais. E dever da familia, da sociedade e do estado assegurar a crianca, ao. Estatuto aprovado na convencao nacional do pcb, em 23. Estatuto da otoc estatuto da occ proposta artigo 1. Uma publicacao do gabinete do senador inacio arruda pcdob ce. Resolucao do comite central do partido comunista do brasil pcdob. Rogerio schietti cruz, julgado em 1592015, dje 5102015. Os filiados e militantes sao um patrimonio politico do partido. A associacao prodanca tem por finalidades apoiar, incentivar.
711 1098 1563 672 699 525 752 228 697 1523 1217 1072 1027 71 926 998 804 1587 1036 1618 940 1043 241 876 474 249 636 1503 237 1110 707 495 1415 856 962 1061 1212 617 413 501